Por que Conferência Livre?

Tão logo se encerrou a XII Conferência Municipal da Assistência Social – Campinas/SP, realizada em 2017, os membros do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) iniciaram o processo de registro de todo o trajeto percorrido para realização do evento, nascendo, assim, o Relatório da XII Conferência Municipal da Assistência Social – Campinas/SP.

Esse momento de discussão foi muito rico e suscitou vários questionamentos sobre a eficácia desses encontros conferenciais, participação efetiva dos usuários, acompanhamento da execução das propostas apresentadas e muitas outras questões.

Foi a partir dessas reflexões que o CMAS começou a pensar em outro modelo de conferência que pudesse realmente contribuir para a efetivação da participação popular e do controle social.

Em parceria com a FEAC, o Conselho iniciou a construção de um novo desenho de Conferência. A ideia inicial foi apresentada e aprovada no colegiado e, então, no segundo semestre de 2018, iniciaram-se as rodas de conversa nas cinco regiões do município para divulgação e aperfeiçoamento da proposta, sempre na perspectiva de construção coletiva.

O novo modelo prevê a mobilização para participação das Pré-Conferências; realização da Conferência Municipal; definição de plano de meta de implementação, que propõe a articulação com o Poder Executivo e inclusão das propostas no Plano Municipal de Assistência Social e no Plano Plurianual; monitoramento da execução das propostas; avaliação dos resultados alcançados e preparação de material para a próxima conferência. Todo o processo será acompanhado pela Comissão de Elaboração, Execução e Monitoramento das Conferências. Afinal, não basta encaminhar as propostas ao gestor público, é preciso criar estratégias para garantir que as ideias não ficarão no papel.

Também em 2018, os conselheiros intensificaram a participação nos Fóruns realizados nas regiões Norte e Noroeste, aproximando a discussão e troca de ideias junto aos usuários e trabalhadores.

No início de 2019, a referida Comissão começa a preparar a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Campinas/SP, focando na ampliação da participação popular. Algumas mudanças estruturais foram feitas, tais como: realização da abertura do evento com aprovação de seu Regimento Interno; realização das Conferências Regionais e não mais Pré-Conferências, uma vez que essas ações descentralizadas integram o evento, e, posteriormente, a Plenária Final para conferência e aprovação das propostas a serem encaminhadas à gestão pública.

Durante esse processo, o país foi surpreendido pela suspensão da convocação das Conferências Extraordinárias que aconteceriam neste ano, o que comprometeu seriamente a realização do evento, uma vez que não houve diretrizes específicas para o município, desobrigando-o a repassar recursos financeiros para essa ação.

Entretanto, após inúmeras discussões, Campinas resolve manter o evento, contando com apoio financeiro da gestão, e passa a denominá-lo como Conferência Municipal Livre de Assistência Social de Campinas/SP.

Assim, com a participação e apoio das instituições privadas e órgãos públicos que integram a rede socioassistencial do município, no segundo semestre de 2019, o CMAS começou a realizar os eventos preparatórios para a Conferência, que incluíram:

realização de rodas de conversa nas cinco regiões do município, sobre o tema “Participação Política”, mediadas pela Profª. Drª. Luciana Tatagiba;
troca de experiência com o Conselho de Belo Horizonte, mediada por Domingos Sávio;
construção de nova metodologia de trabalho, com a mediação da WeMe;
apresentação do “Diagnóstico Socioterritorial” feito pela FEAC, realizada nas cinco regiões do município;
divulgação de todas as ações de mobilização por meio de: página do Facebook Mobilização SUAS Campinas, criação do site do Conselho – www.cmas.campinas.br e divulgação de vídeos, com o apoio da Oh Geral responsável pela produção e edição do material.

Em meio a tantas incertezas e constantes ataques aos direitos sociais, Campinas persiste na luta, realizando livremente sua Conferência Municipal, cujo tema é “Direito do povo, com participação social e financiamento público”.

Cartazes das conferências regionais